Enquanto se debate, o mais novo entendimento do STF, que amplia, legalmente as prerrogativas e a nomenclatura da força Municipal de Segurança Pública, o ex-secretário Carlos Paiva que já considerava como polícia as Guardas Municipais desde de 2010, consolidando resultados positivos no combate a violência e criminalidade, nas cidades por onde passou, analisa como positivo a decisão da corte suprema, consolidando assim a segurança jurídica do operador, que já tem o reconhecimento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da própria população, que se beneficia do serviço das Polícias Municipais de suas cidades
O combate a violência e criminalidade, exige ações integradas e articuladas entre os entes federados, onde em alguns lugares, a exemplo de nossa cidade, já existia na prática. Hoje grande desafio, tanto do gestor, como do operador de Segurança Pública é fazer valer a premissa constitucional de que a segurança pública é dever do estado, mas responsabilidade de todos, o que significa que cada parte da sociedade tem de exercer o seu papel.
As cidades tem sido alvo do crescimento de OCRIMS, o que aterroriza e mete medo na população, dar a segurança jurídica ao operador, foi a decisão mais acertada do STF.
A demanda de circulação de armas ilegais e do tráfico de drogas, deixa muitas vezes, comunidades reféns desses grupos que exercem poderes (embora momentâneos) paralelos, agindo fora da lei e causando danos, muitas vezes irreparáveis na sociedade, como o aumento no número de homicídios.
Há demanda para todas a forças e as Guardas Municipais, hoje Polícia Municipal, exercem um papel fundamental, nas cidades, tanto no auxílio a polícia militar, que tem seus quadros de pessoal aquém, do nescessário, quanto na construção de uma polícia de proximidade, no combate a violência e criminalidade, realizando o policiamento ostensivo e na implantação e execução de programa direcionados, como a Patrulha Maria da Penha, Ronda Escolar, Olhar Seguro e tantos outros que possam vir a colaborar para a construção de uma cultura de paz.
O treinamento continuo, a troca de experiência, as ações de inteligência com compartilhamento de informações e a ações integradas, das polícias Municipais, Estaduais e Federais, cada um operando em sua prerrogativa, sem invasão de competências, vão trazer uma sensação de segurança real ao cidadão que tanto clama por paz. Analisa Carlos Paiva.
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